Após confusão de Claudia Leitte, famosos podem ficar sem dinheiro da Rouanet – Rádio Cidade FM

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Após confusão de Claudia Leitte, famosos podem ficar sem dinheiro da Rouanet

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga denúncias de irregularidades em repasses ligados à Lei Rouanet (8.313/91) quer restringir o uso da legislação de incentivo à cultura por parte de artistas famosos.

A confusão começou com a discussão sobre a captação de R$ 1,2 milhão por meio da lei para três shows da cantora Claudia Leitte, em 2013.

Segundo o Ministério da Cultura, houve problemas na prestação de contas desses shows e o MC exigiu que Claudia Leite devolvesse a grana.

O irmão de Claudia Leitte e administrador da produtora dela (Ciel) nega irregularidades no uso do dinheiro.

As divergências entre a produção da cantora e o Ministério da Cultura foram parar na Justiça, que ainda não deu uma decisão final para o caso.

Para quem não sabe, a Lei Rouanet é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais.

Mas, o caso de Claudia Leitte pode atrapalhar muito outros cantores famosos. A Câmara quer evitar “brechas” que permitam que o dinheiro de incentivo da Lei Rouanet vá parar na mão de artistas consagrados que, em tese, não precisam dessa grana.

A ideia é dificultar a liberação de recursos para Ivete, Safadão, sertanejos, gente que costuma lotar shows e faturar alto com isso. A Lei ficaria mais voltada para incentivar artistas com menos sucesso.

Em debate na Câmara na semana passada, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o fato de Claudia ter o show patrocinado por uma grande operadoras de TV paga, a SKY, da qual é garota-propaganda.

“Ficamos à mercê dos interesses de grandes empresas, que abrem mão de pagar os seus impostos para financiar shows que vão lhe beneficiar do ponto de vista de marketing”, apontou. “A diversidade cultural não está contemplada na Lei Rouanet”, disse a deputado.

A maioria dos deputados quer ajustes na legislação, para permitir que artistas não tão famosas recebem os recursos.

Outros que foram beneficiados pela Lei Rouanet, como Caetano Velosos e Chico Buarque, também foram citados no debate.

Um grupo de deputados vai pedir mudanças na Lei.

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