Justiça determina demolição da nova ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis – Rádio Cidade FM

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Justiça determina demolição da nova ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição, em até 30 dias, de toda a estrutura já construída da nova ponte da Barra da Lagoa na SC-406, em Florianópolis. Segundo a decisão do juiz Marcelo Kras Borges, o projeto é inadequado porque não foi discutido com a população. O Governo do Estado informou que deve recorrer da decisão. A obra começou em 2014 e já custou aos cofres públicos R$ 2,5 milhões.

A determinação judicial atendeu a um pedido do Ministerio Público Federal para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) derrube tudo que já foi construído. Há cerca de uma semana o Tribunal Regional Federal da 4ª região havia autorizado o prosseguimento das obras, como mostrou o Jornal do Almoço desta segunda-feira (9).

Na sentença o juiz também afirma que a ponte sobre o canal da Barra da Lagoa é mais alta que a atual, o que permitiria a entrada de barcos maiores na Lagoa da Conceição, podendo prejudicar, por exemplo, a vida marinha.

Conforme o juiz, o Deinfra chegou a enviar um ofício para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pedindo apenas informações, e não a licença sobre os estudos necessários para autorização da obra.

Ainda segundo o magistrado, o Deinfra tinha plena ciência da necessidade de um estudo prévio, mas agiu de má-fé. Para o juiz, a única alternativa é a demolição da ponte nova e o reforço da ponte antiga.

A multa caso haja descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por dia.

Governo deve recorrer

Na manhã desta segunda-feira (9), durante uma reunião para tratar das obras na ponte Hercílio Luz, o governador Raimundo Colombo disse que o Estado vai recorrer da decisão.

“Isso foi profundamente debatido, todos os estudos técnicos foram feitos, estamos na fase de execução da obra, estou falando de cinco, seis anos de iniciativa, esses argumentos serão apresentados na defesa”, afirmou.

Ponte na Barra da Lagoa está em construção há pelo menos dois anos  (Foto: NSC TV/Reprodução)Ponte na Barra da Lagoa está em construção há pelo menos dois anos  (Foto: NSC TV/Reprodução)

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