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São João Batista, SC, tem eleição indireta marcada para 28 de setembro

daniel1A Câmara de São João Batista, na Grande Florianópolis, determinou que sejam convocadas eleições indiretas no município no dia 28 de setembro, às 14h. Na segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD) e Élio Peixer (PMDB).

Segundo a resolução expedida na terça-feira (30), a votação será feita entre os vereadores por voto secreto e maioria absoluta, sob a direção da mesa diretora. A posse acontecerá às 20h do mesmo dia, e o mandado terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2016.

As inscrições dos candidatos serão feitas até 9 de setembro em chapa única, com indicação a prefeito e vice-prefeito. Cada partido pode se inscrever em apenas uma chapa. Cada candidato terá 30 minutos na tribuna da Câmara para expor propostas antes da votação.

O TRE-SC determinou que o presidente da Câmara Municipal de São João Batista tome posse provisioriamente no cargo de prefeito até as eleições indiretas. O presidente eleito da casa, Carlos Francisco da Silva (PP) renunciou para concorrer ao pleito de 2016. Com isso, o vice-presidente Vilmar Francisco Machado (PP) assume a prefeitura.

Afastamento
Cândido e Peixer foram julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de agosto e condenados por fraude eleitoral. No julgamento do TSE, os dois eleitos em 2012 foram cassados.

Foi determinada a realização de novas eleições porque, segundo o Código Eleitoral, elas são necessárias caso metade do eleitorado tenha votado no candidato indeferido. Quando foram eleitos, prefeito e vice tiveram 8.088 votos, o que corresponde a 52,02% dos votos válidos, segundo o TRE-SC.

Em relação às novas eleições serem indiretas, o motivo é que ficariam muito próximas do pleito já programado para 2 de outubro e seriam muitos gastos públicos para um mandato de poucos meses.

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